Decreto municipal nº 10.519, de 28 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10519
Ano
1993
Data
28/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AS OPERACOES DE EMISSAO DAS
CADERNETAS DE PASSAGEM ESCOLAR
CADERNETAS DE PASSAGEM ESCOLAR
Indexação
PASSAGEM ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1616/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.905, de 16 de janeiro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.942, de 07 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica