Lei municipal nº 6.821, de 10 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6821
Ano
1991
Data
10/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FACULTA A COLOCACAO DE "GUARD RAILS" NA AV.IPIRANGA
Indexação
AV IPIRANGA 151
VIA PUBLICA EQUIPAMENTO VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) EMPRESA PRIVADA SEGURANCA PUBLICA PUBLICIDADE GUARD RAILS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 32848/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.730, de 17 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica