Decreto municipal nº 10.730, de 17 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10730
Ano
1993
Data
17/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6821/91, QUE TRATA DA COLOCACAO DE GUARD RAILS NA AV
IPIRANGA
IPIRANGA
Indexação
AV IPIRANGA 151
EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO SEGURANCA PUBLICA GUARD RAILS
Observação
Processo 3445734457/1993 Norma_10730_19930917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.821, de 10 de abril de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.814, de 09 de novembro de 1993
Anexos Norma Jurídica