Decreto municipal nº 10.814, de 09 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10814
Ano
1993
Data
09/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DECRETO 10730/93, QUE REGULAMENTA A LEI 6821/91, QUE TRATA DA
COLOCACAO DE "GUARD RAILS" NA AV. IPIRANGA
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Indexação
EQUIPAMENTO SEGURANCA PUBLICA PUBLICIDADE GUARD RAILS
Observação
Processo 34659/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.730, de 17 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica