Decreto municipal nº 9.954, de 12 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9954
Ano
1991
Data
12/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 248/91 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 253253/1991 Norma_9954_19910412_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 248, de 23 de janeiro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 953, de 28 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica