Lei Complementar municipal nº 248, de 23 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
248
Ano
1991
Data
23/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
24/01/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE
Indexação
EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 253/1991 Norma_248_19910123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.405, de 14 de julho de 1999
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.954, de 12 de abril de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.405, de 14 de julho de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 660, de 07 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 795, de 13 de maio de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 953, de 28 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica