Lei Complementar municipal nº 795, de 13 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
795
Ano
2016
Data
13/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/05/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e o § 2º do art. 2º e inclui als. g, h,
i, j, k, l e m no § 3º do art. 2º da Lei
Complementar nº 248, de 23 de janeiro de 1991 –
que cria o Conselho Municipal de Educação de
Porto Alegre –, alterada pela Lei Complementar
nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre
o exercício da função de Conselheiro e alterando
a composição desse Conselho
i, j, k, l e m no § 3º do art. 2º da Lei
Complementar nº 248, de 23 de janeiro de 1991 –
que cria o Conselho Municipal de Educação de
Porto Alegre –, alterada pela Lei Complementar
nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre
o exercício da função de Conselheiro e alterando
a composição desse Conselho
Indexação
Conselheiro Conselho Municipal de Educação
Observação
Processo 001.006864.15.7/ Norma_795_20160513_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 660, de 07 de dezembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 953, de 28 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica