Decreto municipal nº 9.995, de 27 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9995
Ano
1991
Data
27/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO AO SINDICATO DOS ARTESOES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL DE AREA LOCALIZADA NO ESPACO CULTURAL DO TRABALHO-USINA DO
GASOMETRO
SUL DE AREA LOCALIZADA NO ESPACO CULTURAL DO TRABALHO-USINA DO
GASOMETRO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SIND ARTESOES DO RIO GRANDE DO SUL USINA DO GASOMETRO
Observação
Processo 27450/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica