Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10072
Ano
1991
Data
07/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTACAO
Indexação
TARIFA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 36973/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica