Decreto municipal nº 10.063, de 25 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10063
Ano
1991
Data
25/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO-SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO MUNICIPIO
Indexação
VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 35040/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica