Decreto municipal nº 10.039, de 21 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10039
Ano
1991
Data
21/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 32116/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica