Decreto municipal nº 10.040, de 23 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10040
Ano
1991
Data
23/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 31270/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica