Decreto municipal nº 10.044, de 28 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10044
Ano
1991
Data
28/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 33623/1991 Norma_10044_19910828_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica