Decreto municipal nº 10.067, de 27 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10067
Ano
1991
Data
27/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA URM PARA O MES DE OUTUBRO/91
Indexação
TRIBUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 3670/1991 Norma_10067_19910927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica