Decreto municipal nº 10.037, de 21 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10037
Ano
1991
Data
21/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMETRICA NO MUNICIPIO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TAXIMETRICA
Observação
Processo 31867/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica