Decreto municipal nº 10.006, de 11 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10006
Ano
1991
Data
11/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/06/91PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
AGUA SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 9137/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.072, de 07 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica