Lei municipal nº 6.892, de 12 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6892
Ano
1991
Data
12/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA LEI 5456/84, QUE DEFINE PONTOS
DE ESTACIONAMENTO PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICU
LOS DE ALUGUEL - TAXIS, E ESTABELECE NORMAS
DE ESTACIONAMENTO PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICU
LOS DE ALUGUEL - TAXIS, E ESTABELECE NORMAS
Indexação
TAXI PONTO DE ESTACIONAMENTO (TAXI) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 3295832958/1991 Norma_6892_19910912_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.456, de 23 de outubro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica