Lei municipal nº 5.456, de 23 de outubro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5456
Ano
1984
Data
23/10/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DEFINE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EM TAXI E ESTABELECE NORMAS
PASSAGEIROS EM TAXI E ESTABELECE NORMAS
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TAXI NORMA PONTO DE ESTACIONAMENTO (TAXI) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SUPERVISOR DO PONTO (TAXI)
Observação
Processo 3636836368/1984 Norma_5456_19841023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
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Altera o(a)
Lei municipal nº 5.456, de 23 de outubro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.456, de 23 de outubro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.892, de 12 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.131, de 08 de janeiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.101, de 09 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica