Lei municipal nº 8.131, de 08 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8131
Ano
1998
Data
08/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI 5456/84 QUE DEFINE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA O
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL - TÁXI E
ESTABELECE NORMAS.
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL - TÁXI E
ESTABELECE NORMAS.
Indexação
TAXI NORMA PONTO DE ESTACIONAMENTO (TAXI) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 51850/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.456, de 23 de outubro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica