Decreto municipal nº 10.076, de 08 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10076
Ano
1991
Data
08/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6787/91 NO QUE CONCERNE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Indexação
CRIANCA E ADOLECENTE CRIANCA E ADOLECENTE FUNDO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Observação
Processo 3015930159/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.787, de 11 de janeiro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica