Decreto municipal nº 10.092, de 17 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10092
Ano
1991
Data
17/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA LOCACAO DE VEICULOS PELO MUNICIPIO
Indexação
NORMA VEICULO(LOCACAO) VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 39003/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.138, de 28 de novembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.795, de 26 de outubro de 1993
Anexos Norma Jurídica