Decreto municipal nº 10.108, de 30 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10108
Ano
1991
Data
30/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE NOVEMBRO
DE 1991
DE 1991
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 40218/1991 Norma_10108_19911030_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica