Decreto municipal nº 10.139, de 28 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10139
Ano
1991
Data
28/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI O CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL-ILHAS-CAR-ILHAS
Indexação
CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CENTRO ADMINISTRATIVO DA RESTINGA
Observação
Processo 44124/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica