Decreto municipal nº 10.182, de 10 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10182
Ano
1992
Data
10/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 21 A 23 E INCLUI OS PARAGRAFOS 3 E 4 NO
ARTIGO 37 DO DECRETO 6972/79(PORTECAO CONTRA INCENDIO)
ARTIGO 37 DO DECRETO 6972/79(PORTECAO CONTRA INCENDIO)
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO) INCENDIO(PREVENCAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 14611461/1992 Norma_10182_19920110_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica