Decreto municipal nº 10.193, de 27 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10193
Ano
1992
Data
27/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 8870/87(HORARIO PARA
OS FESTEJOS CARNAVALESCOS)
OS FESTEJOS CARNAVALESCOS)
Indexação
CARNAVAL CARNAVAL POLUICAO SONORA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 33493349/1992 Norma_10193_19920127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica