Decreto municipal nº 8.870, de 19 de janeiro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8870
Ano
1987
Data
19/01/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
67
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE HORARIO PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, EM CONSONANCIA COM
ART.81 DA LEI COMPLEMENTAR N.12 E O PARAG.UNICO DO ART.13 DO DEC.8185
ART.81 DA LEI COMPLEMENTAR N.12 E O PARAG.UNICO DO ART.13 DO DEC.8185
Indexação
ESCOLA DE SAMBA ESCOLA DE SAMBA CARNAVAL HORARIO DE FUNCIONAMENTO EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) ASSOCIACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE POA E RS
Observação
Processo 26422642/1987 Norma_8870_19870119_1.html
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.185, de 07 de março de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.869, de 29 de novembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.193, de 27 de janeiro de 1992
Anexos Norma Jurídica