Decreto municipal nº 10.206, de 05 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10206
Ano
1992
Data
05/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA CARGO EM COMISSAO NA SGM E ALTERA O ITEM 2 DO DECRETO 8713/86
Indexação
CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 4017/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica