Decreto municipal nº 10.209, de 07 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10209
Ano
1992
Data
07/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO A LETRA "H" DO INCISO II DO ARTIGO 9 DO DECRETO 6249/
77, ALTERADO PELOS DECRETOS 6599/79,6860/79, 7071/79 E 9374/89 QUANTO
A COMPOSICAO DO COMTU
77, ALTERADO PELOS DECRETOS 6599/79,6860/79, 7071/79 E 9374/89 QUANTO
A COMPOSICAO DO COMTU
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 45414/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.249, de 30 de dezembro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica