Decreto municipal nº 10.245, de 19 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10245
Ano
1992
Data
19/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONSOLIDA DISPOSICOES SOBRE O ESTAGIO CURRICULAR E NAO CURRICULAR DE
ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU TECNICO
E PROFISSIONALIZANTE, NA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA, NAS AUTARQUIAS DO
MUNICIPIO E FUNDACAO MUNICIPAL
RETROAGE A 01/03/92
ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU TECNICO
E PROFISSIONALIZANTE, NA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA, NAS AUTARQUIAS DO
MUNICIPIO E FUNDACAO MUNICIPAL
RETROAGE A 01/03/92
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL FUNDACAO MUNICIPAL ESTAGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 84498449/1992 Norma_10245_19920319_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.821, de 17 de novembro de 1986
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.645, de 14 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.270, de 12 de março de 1999
Anexos Norma Jurídica