Decreto municipal nº 10.269, de 27 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10269
Ano
1992
Data
27/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS
Indexação
VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 10827/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.318, de 23 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica