Decreto municipal nº 10.275, de 04 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10275
Ano
1992
Data
04/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS PELOS SERVICOS DO DMAE
Indexação
AGUA SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 6019/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.318, de 23 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica