Decreto municipal nº 10.296, de 29 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10296
Ano
1992
Data
29/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE JUNHO DE
1992
1992
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 16994/1992 Norma_10296_19920529_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.318, de 23 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica