Decreto municipal nº 10.302, de 04 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10302
Ano
1992
Data
04/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO PROPRIO MUNICIPAL DENOMINADO GINASIO TESOURINHA A EM
PRESA A EPATUR NO DIA 07-06-92
PRESA A EPATUR NO DIA 07-06-92
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 17726/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.318, de 23 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica