Decreto municipal nº 10.384, de 03 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10384
Ano
1992
Data
03/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Porto Alegre, a realização de Vigilânc
ia Sanitária nos ambientes de trabalho e dos probemas de saúde com ele rel
acionados e dá outras providências.
ia Sanitária nos ambientes de trabalho e dos probemas de saúde com ele rel
acionados e dá outras providências.
Indexação
SAUDE PUBLICA MEIO AMBIENTE(PROTECAO) INSPECAO SANITARIA
Observação
Processo 21211/1992 Norma_10384_19920803_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.619, de 03 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica