Decreto municipal nº 10.378, de 31 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10378
Ano
1992
Data
31/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA SETEMBRO/92
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 29119/1992 Norma_10378_19920831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.457, de 18 de novembro de 1992
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.493, de 18 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica