Decreto municipal nº 10.382, de 03 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10382
Ano
1992
Data
03/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO PROPRIO MUNICIPAL DENOMINADO GINASIO TESOURINHA A
REALIZE PRODUCOES ARTISTICAS
REALIZE PRODUCOES ARTISTICAS
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 29339/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.493, de 18 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica