Decreto municipal nº 10.432, de 23 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10432
Ano
1992
Data
23/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A L.C 65/81, ESTABELECE EXIGENCIAS PARA A DISTRIBUICAO E
USO DE OLEO DIESEL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
USO DE OLEO DIESEL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
POLUICAO AMBIENTAL COMBUSTIVEL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 32669/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.962, de 23 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica