Decreto municipal nº 10.435, de 23 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10435
Ano
1992
Data
23/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL LOCADOS
PELO MUNICIPIO
PELO MUNICIPIO
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO TRACAO ANIMAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 33069/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.493, de 18 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica