Lei municipal nº 7.168, de 27 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7168
Ano
1992
Data
27/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1992
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O ESTUDO INFORMAL DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO
ESTATUTO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ESTATUTO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
CRIANCA E ADOLECENTE EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTATUTO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE
Observação
Processo 28581/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 563, de 30 de janeiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 772, de 21 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica