Decreto municipal nº 10.443, de 29 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10443
Ano
1992
Data
29/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL-URM PARA NOVEMBREO/92
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 36593/1992 Norma_10443_19921029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.493, de 18 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica