SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10573

Ano

1993

Data

07/04/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

12/04/1993

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

13

Pg. Fim

Texto Integral

decreto 10573.pdf

Ementa

ESTATUI NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A OPERACIONALIZACAO
DOS FUNDOS

Indexação

FUNDO MUNICIPAL

Observação

Processo 10375/1993 Norma_10573_19930407_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto municipal nº 11.317, de 06 de setembro de 1995

Norma correlata Decreto municipal nº 11.317, de 06 de setembro de 1995

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 12.003, de 05 de junho de 1998

Anexos Norma Jurídica