Decreto municipal nº 12.003, de 05 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12003
Ano
1998
Data
05/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC. 10573/93 QUE ESTAIUI NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS RELA
TIVOS A OPERACIONALIZAÇAO DOS FUNDOS.
TIVOS A OPERACIONALIZAÇAO DOS FUNDOS.
Indexação
NORMA FUNDO MUNICIPAL
Observação
Processo 27989/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.573, de 07 de abril de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica