Decreto municipal nº 10.683, de 12 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10683
Ano
1993
Data
12/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indexação
I CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Processo 24629/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.696, de 24 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica