Decreto municipal nº 10.702, de 25 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10702
Ano
1993
Data
25/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INTRODUZ ATIVIDADES E MODIFICACOES NOS GRUPAMENTOS DE ATIVIDADES 05 E
07 DO ANEXO 7.2 DA LEI COMPLEMENTAR 43/79, COM SUAS ALTERACOES POSTERI
RES
07 DO ANEXO 7.2 DA LEI COMPLEMENTAR 43/79, COM SUAS ALTERACOES POSTERI
RES
Indexação
ESTACIONAMENTO ESTACIONAMENTO CONSULTORIO
Observação
Processo 7343673436/1993 Norma_10702_19930825_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica