Decreto municipal nº 10.729, de 17 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10729
Ano
1993
Data
17/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6775/91 QUE DISPOE SOBRE A DEPRECIACAO DA FROTA DE
ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO
ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PLUS TARIFARIO (RENOVACAO DA FROTA ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 2705027050/1990 Norma_10729_19930917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.775, de 03 de janeiro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica