Decreto municipal nº 10.908, de 26 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10908
Ano
1994
Data
26/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO DECRETO 9830/90 QUE TRATA DAS MICROEMPRESAS
Indexação
MICROEMPRESA
Observação
Processo 3069/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica