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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.922, de 10 de fevereiro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10922

Ano

1994

Data

10/02/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/02/1994

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

29

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA CC E EXCLUI FG DA SMF

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)

Observação

Processo 4374/1994

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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