Decreto municipal nº 10.924, de 11 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10924
Ano
1994
Data
11/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 10550/93 QUE REGULAMENTA A L.43/79
Indexação
PLANO DIRETOR(PORTO ALEGRE)
Observação
Processo 76343/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica