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Decreto municipal nº 10.550, de 15 de março de 1993

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10550

Ano

1993

Data

15/03/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/03/1993

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

29

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 10550.pdf

Ementa

INTRODUZ ATIVIDADES E MODIFICACOES NO GRUPAMENTO DE ATIVIDADES 07 DO
ANEXO 7.2 DA LC 43/79, COM SUAS ALTERACOES POSTERIORES

Indexação


UNIDADE DE ENSINO UNIDADE DE ENSINO PLANO DIRETOR(PORTO ALEGRE)

Observação

Processo 7215472154/1991 Norma_10550_19930315_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 10.924, de 11 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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