Decreto municipal nº 10.940, de 04 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10940
Ano
1994
Data
04/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
65
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 01/03/94, PELOS SER
VICOS DOS DMAE
VICOS DOS DMAE
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 1560/1994 Norma_10940_19940304_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica